Avisos legais RGPD

Avisos legais RGPD: Garanta a conformidade do seu website

Os Avisos legais RGPD são essenciais.

Definições Cliente: qualquer profissional ou pessoa singular capaz nos termos dos artigos 1123.º e seguintes do Código Civil, ou pessoa coletiva, que visite o Site objeto das presentes condições gerais. Prestações e Serviços: https://jardindulin.com/ disponibiliza aos Clientes: Conteúdo: Conjunto dos elementos que constituem a informação presente no Site, nomeadamente textos – imagens – vídeos. Informações dos clientes: Doravante designadas por “Informação (ões)”, que correspondem ao conjunto dos dados pessoais suscetíveis de serem detidos pela https://jardindulin.com/ para a gestão da sua conta, da gestão da relação com o cliente e para fins de análise e estatística. Utilizador: Internauta que se liga e utiliza o site supramencionado. Informações pessoais: “As informações que permitem, sob qualquer forma que seja, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas singulares às quais se aplicam” (artigo 4.º da lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978). Os termos “dados de caráter pessoal”, “pessoa em causa”, “subcontratante” e “dados sensíveis” têm o significado definido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679). 1. Apresentação do site de internet. Ao abrigo do artigo 6.º da lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 relativa à confiança na economia digital, é especificada aos utilizadores do site de internet https://jardindulin.com/ a identidade dos diferentes intervenientes no âmbito da sua criação e acompanhamento: Proprietário: empresário em nome individual Jardin du lin Capital social de (A vir) € Número de SIREN: 908 883 341 – 14 impasse de roscaroc 29830 PLOUDALMEZEAU Responsável pela publicação: DENMAT Erwan – administrateur@jardindulin.com O responsável pela publicação é uma pessoa singular ou uma pessoa coletiva. Webmaster: DENMAT Erwan – administrateur@jardindulin.com Alojamento: Obambu – 10 Rue de Penthièvre 75008 Paris info@obambu.com Encarregado da proteção de dados: DENMAT Erwan – administrateur@jardindulin.com 2. Condições gerais de utilização do site e dos serviços propostos. O Site constitui uma obra do espírito protegida pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual e das Regulamentações Internacionais aplicáveis. O Cliente não pode, de forma alguma, reutilizar, ceder ou explorar por conta própria a totalidade ou parte dos elementos ou trabalhos do Site. A utilização do site https://jardindulin.com/ implica a aceitação plena e integral das condições gerais de utilização abaixo descritas. Estas condições de utilização são suscetíveis de ser alteradas ou completadas a qualquer momento, sendo os utilizadores do site https://jardindulin.com/ convidados a consultá-las regularmente. Este site de internet está normalmente acessível a todo o momento aos utilizadores. Uma interrupção por motivos de manutenção técnica pode, contudo, ser decidida pela https://jardindulin.com/, que tentará então comunicar previamente aos utilizadores as datas e horas da intervenção. O site https://jardindulin.com/ é atualizado regularmente pela https://jardindulin.com/ responsável. Da mesma forma, as menções legais podem ser alteradas a qualquer momento: são, não obstante, vinculativas para o utilizador, que é convidado a consultar as mesmas o mais frequentemente possível para tomar conhecimento das mesmas. 3. Descrição dos serviços fornecidos. O site de internet https://jardindulin.com/ tem por objeto fornecer informação relativa a todas as atividades da empresa. A https://jardindulin.com/ esforça-se por fornecer no site https://jardindulin.com/ informações tão precisas quanto possível. Contudo, não poderá ser considerada responsável por omissões, imprecisões e lacunas na atualização, quer sejam da sua autoria ou por parte de terceiros parceiros que lhe forneçam essas informações. Todas as informações indicadas no site https://jardindulin.com/ são fornecidas a título indicativo e são suscetíveis de evoluir. Além disso, as informações constantes no site https://jardindulin.com/ não são exaustivas. São fornecidas sob reserva de alterações que tenham sido efetuadas desde a sua publicação online. 4. Limitações contratuais sobre os dados técnicos. O site utiliza a tecnologia JavaScript. O site de Internet não poderá ser considerado responsável por danos materiais relacionados com a utilização do site. Além disso, o utilizador do site compromete-se a aceder ao site utilizando um equipamento recente, que não contenha vírus e com um navegador de última geração atualizado. O site https://jardindulin.com/ está alojado num prestador no território da União Europeia, em conformidade com as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679). O objetivo é fornecer uma prestação que assegure a melhor taxa de acessibilidade. O alojador assegura a continuidade do seu serviço 24 horas por dia, todos os dias do ano. Reserva-se, contudo, a possibilidade de interromper o serviço de alojamento durante o período mais curto possível, nomeadamente para fins de manutenção, melhoria das suas infraestruturas, falha das suas infraestruturas ou se as Prestações e Serviços gerarem um tráfego considerado anormal. A https://jardindulin.com/ e o alojador não poderão ser considerados responsáveis em caso de disfunção da rede Internet, das linhas telefónicas ou do equipamento informático e de telefonia ligado nomeadamente ao congestionamento da rede que impeça o acesso ao servidor. 5. Propriedade intelectual e contrafações. A https://jardindulin.com/ é proprietária dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de uso sobre todos os elementos acessíveis no site de internet, nomeadamente os textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, ícones e sons. Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação da totalidade ou parte dos elementos do site, independentemente do meio ou processo utilizado, é proibida, salvo autorização escrita prévia de: https://jardindulin.com/. Qualquer exploração não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos que este contém será considerada como constitutiva de uma contrafação e processada em conformidade com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual. 6. Limitações de responsabilidade. A https://jardindulin.com/ atua como editora do site. A https://jardindulin.com/ é responsável pela qualidade e veracidade do Conteúdo que publica. A https://jardindulin.com/ não poderá ser considerada responsável por danos diretos e indiretos causados ao equipamento do utilizador, durante o acesso ao site de internet https://jardindulin.com/, e resultantes quer da utilização de um equipamento que não responda às especificações indicadas no ponto 4, quer da ocorrência de um erro ou de uma incompatibilidade. A https://jardindulin.com/ não poderá também ser considerada responsável por danos indiretos (tais como, por exemplo, perda de mercado ou perda de uma oportunidade) decorrentes da utilização do site https://jardindulin.com/. Espaços interativos (possibilidade de colocar questões no espaço de contacto) estão à disposição dos utilizadores. A https://jardindulin.com/ reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo depositado neste espaço que contravenha a legislação aplicável em França, nomeadamente as disposições relativas à proteção de dados. Se aplicável, a https://jardindulin.com/ reserva-se também a possibilidade de responsabilizar civil e/ou criminalmente o utilizador, nomeadamente em caso de mensagem de caráter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, independentemente do suporte utilizado (texto, fotografia...). 7. Gestão dos dados pessoais. O Cliente é informado das regulamentações relativas à comunicação marketing, a lei de 21 de junho de 2014 para a confiança na Economia Digital, a Lei da Informática e Liberdade de 6 de agosto de 2004, bem como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679). 7.1 Responsáveis pela recolha dos dados pessoais Para os Dados Pessoais recolhidos no âmbito da criação da conta pessoal do Utilizador e da sua navegação no Site, o responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é: Jardin du lin. A https://jardindulin.com/ é representada por DENMAT Erwan, o seu representante legal. Enquanto responsável pelo tratamento dos dados que recolhe, a https://jardindulin.com/ compromete-se a respeitar o quadro das disposições legais em vigor. Compete nomeadamente ao Cliente estabelecer as finalidades dos seus tratamentos de dados, fornecer aos seus potenciais clientes e clientes, a partir da recolha dos seus consentimentos, uma informação completa sobre o tratamento dos seus dados pessoais e manter um registo dos tratamentos conforme à realidade. Sempre que a https://jardindulin.com/ trate Dados Pessoais, a https://jardindulin.com/ toma todas as medidas razoáveis para assegurar a exatidão e a pertinência dos Dados Pessoais relativamente às finalidades para as quais a https://jardindulin.com/ os trata. 7.2 Finalidade dos dados recolhidos A https://jardindulin.com/ é suscetível de tratar a totalidade ou parte dos dados: para permitir a navegação no Site e a gestão e rastreabilidade das prestações e serviços encomendados pelo utilizador: dados de ligação e de utilização do Site, faturação, histórico de encomendas, etc. para prevenir e lutar contra a fraude informática (spamming, hacking...): equipamento informático utilizado para a navegação, o endereço IP, a palavra-passe (hash) para melhorar a navegação no Site: dados de ligação e de utilização para realizar inquéritos de satisfação facultativos sobre a https://jardindulin.com/: endereço eletrónico para realizar campanhas de comunicação (sms, e-mail): número de telefone, endereço eletrónico A https://jardindulin.com/ não comercializa os seus dados pessoais, que são, por conseguinte, apenas utilizados por necessidade ou para fins estatísticos e de análise. 7.3 Direito de acesso, de retificação e de oposição Em conformidade com a regulamentação europeia em vigor, os Utilizadores da https://jardindulin.com/ dispõem dos seguintes direitos: direito de acesso (artigo 15.º do RGPD) e de retificação (artigo 16.º do RGPD), de atualização, de completude dos dados dos Utilizadores; direito de bloqueio ou de apagamento dos dados de caráter pessoal dos Utilizadores (artigo 17.º do RGPD), quando estes se revelem inexatos, incompletos, equívocos, caducos, ou cuja recolha, utilização, comunicação ou conservação seja proibida direito de retirar a qualquer momento um consentimento (artigo 13.º-2c do RGPD) direito à limitação do tratamento dos dados dos Utilizadores (artigo 18.º do RGPD) direito de oposição ao tratamento dos dados dos Utilizadores (artigo 21.º do RGPD) direito à portabilidade dos dados que os Utilizadores tenham fornecido, quando esses dados sejam objeto de tratamentos automatizados baseados no seu consentimento ou num contrato (artigo 20.º do RGPD) direito de definir o destino dos dados dos Utilizadores após a sua morte e de escolher a quem a https://jardindulin.com/ deverá comunicar (ou não) os seus dados a um terceiro que tenham previamente designado Assim que a https://jardindulin.com/ tenha conhecimento do falecimento de um Utilizador e na falta de instruções da sua parte, a https://jardindulin.com/ compromete-se a destruir os seus dados, salvo se a sua conservação se revelar necessária para fins probatórios ou para cumprir uma obrigação legal. Se o Utilizador desejar saber como a https://jardindulin.com/ utiliza os seus Dados Pessoais, solicitar a sua retificação ou opor-se ao seu tratamento, o Utilizador pode contactar a https://jardindulin.com/ por escrito para o seguinte endereço: Jardin du lin, 14 impasse de roscaroc 29830 PLOUDALMEZEAU. Neste caso, o Utilizador deve indicar os Dados Pessoais que gostaria que a https://jardindulin.com/ corrigisse, atualizasse ou eliminasse, identificando-se precisamente com uma cópia de um documento de identificação (cartão de cidadão ou passaporte). Os pedidos de eliminação de Dados Pessoais estarão sujeitos às obrigações impostas à https://jardindulin.com/ por lei, nomeadamente em matéria de conservação ou de arquivo de documentos. Por fim, os Utilizadores da https://jardindulin.com/ podem apresentar uma reclamação junto das autoridades de controlo, nomeadamente a CNIL (https://www.cnil.fr/fr/plaintes). 7.4 Não comunicação dos dados pessoais A https://jardindulin.com/ proíbe-se de tratar, alojar ou transferir as Informações recolhidas sobre os seus Clientes para um país situado fora da União Europeia ou reconhecido como “não adequado” pela Comissão Europeia sem informar previamente o cliente. No entanto, a https://jardindulin.com/ permanece livre na escolha dos seus subcontratantes técnicos e comerciais, sob a condição de estes apresentarem garantias suficientes face às exigências do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679). A https://jardindulin.com/ compromete-se a tomar todas as precauções necessárias para preservar a segurança das Informações e, nomeadamente, que estas não sejam comunicadas a pessoas não autorizadas. Contudo, se um incidente que afete a integridade ou a confidencialidade das Informações do Cliente for levado ao conhecimento da https://jardindulin.com/, esta deverá, o mais rapidamente possível, informar o Cliente e comunicar-lhe as medidas de correção tomadas. Além disso, a https://jardindulin.com/ não recolhe nenhuns “dados sensíveis”. Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser tratados por filiais da https://jardindulin.com/ e por subcontratantes (prestadores de serviços), exclusivamente para realizar as finalidades da presente política. No limite das suas respetivas atribuições e para as finalidades recordadas acima, as principais pessoas suscetíveis de ter acesso aos dados dos Utilizadores da https://jardindulin.com/ são, principalmente, os agentes do nosso serviço ao cliente. 8. Notificação de incidente Quaisquer que sejam os esforços envidados, nenhum método de transmissão na Internet e nenhum método de armazenamento eletrónico é completamente seguro. Consequentemente, não podemos garantir uma segurança absoluta. Se tomarmos conhecimento de uma quebra de segurança, notificaremos os utilizadores em causa para que possam tomar as medidas apropriadas. Os nossos procedimentos de notificação de incidente têm em conta as nossas obrigações legais, quer ao nível nacional ou europeu. Comprometemo-nos a informar plenamente os nossos clientes de todas as questões relativas à segurança da sua conta e a fornecer-lhes todas as informações necessárias para os ajudar a respeitar as suas próprias obrigações regulamentares em matéria de reporte. Nenhuma informação pessoal do utilizador do site https://jardindulin.com/ é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer suporte a terceiros. Apenas a hipótese da aquisição da https://jardindulin.com/ e dos seus direitos permitiria a transmissão das referidas informações ao eventual adquirente que seria, por sua vez, sujeito à mesma obrigação de conservação e de modificação dos dados em relação ao utilizador do site https://jardindulin.com/. Segurança Para assegurar a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais e dos Dados Pessoais de Saúde, a https://jardindulin.com/ utiliza redes protegidas por dispositivos padrão tais como firewall, pseudonimização, encriptação e palavra-passe. Aquando do tratamento dos Dados Pessoais, a https://jardindulin.com/ toma todas as medidas razoáveis que visam protegê-los contra qualquer perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. 9. Hiperligações, “cookies” e etiquetas (“tags”) de internet O site https://jardindulin.com/ contém um certo número de hiperligações para outros sites, criadas com a autorização da https://jardindulin.com/. Contudo, a https://jardindulin.com/ não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados e, consequentemente, não assumirá qualquer responsabilidade por esse facto. Salvo se decidir desativar os cookies, aceita que o site os possa utilizar. Pode, a qualquer momento, desativar estes cookies gratuitamente a partir das possibilidades de desativação que lhe são oferecidas e recordadas abaixo, sabendo que isso pode reduzir ou impedir a acessibilidade à totalidade ou parte dos Serviços propostos pelo site. 9.1. “COOKIES” Um “cookie” é um pequeno ficheiro de informação enviado para o navegador do Utilizador e registado no terminal do Utilizador (ex: computador, smartphone), (doravante “Cookies”). Este ficheiro inclui informações tais como o nome de domínio do Utilizador, o fornecedor de acesso à Internet do Utilizador, o sistema operativo do Utilizador, bem como a data e a hora de acesso. Os Cookies não correm, em caso algum, o risco de danificar o terminal do Utilizador. A https://jardindulin.com/ é suscetível de tratar as informações do Utilizador relativas à sua visita ao Site, tais como as páginas consultadas, as pesquisas efetuadas. Estas informações permitem à https://jardindulin.com/ melhorar o conteúdo do Site e a navegação do Utilizador. Facilitando os Cookies a navegação e/ou a prestação dos serviços propostos pelo Site, o Utilizador pode configurar o seu navegador para que lhe permita decidir se deseja ou não aceitá-los de forma a que os Cookies sejam registados no terminal ou, pelo contrário, que sejam rejeitados, quer sistematicamente, quer segundo o seu emissor.

O Utilizador pode igualmente configurar o seu software de navegação de forma a que lhe seja proposta pontualmente a aceitação ou recusa de Cookies, antes de um Cookie poder ser guardado no seu terminal. https://jardindulin.com/ informa o Utilizador de que, neste caso, pode suceder que nem todas as funcionalidades do seu software de navegação estejam disponíveis. Se o Utilizador recusar o registo de Cookies no seu terminal ou navegador, ou se o Utilizador eliminar os que lá se encontram registados, o Utilizador é informado de que a sua navegação e experiência no Site podem ser limitadas. Isto poderá também suceder quando https://jardindulin.com/ ou um dos seus prestadores de serviços não consiga reconhecer, para fins de compatibilidade técnica, o tipo de navegador utilizado pelo terminal, as definições de idioma e de visualização ou o país a partir do qual o terminal parece estar ligado à Internet. Se for o caso, https://jardindulin.com/ declina qualquer responsabilidade pelas consequências relacionadas com o funcionamento degradado do Site e dos serviços eventualmente propostos por https://jardindulin.com/, resultante (i) da recusa de Cookies pelo Utilizador (ii) da impossibilidade para https://jardindulin.com/ de registar ou consultar os Cookies necessários ao seu funcionamento devido à escolha do Utilizador. Para a gestão dos Cookies e das escolhas do Utilizador, a configuração de cada navegador é diferente. Esta encontra-se descrita no menu de ajuda do navegador, que permitirá saber de que forma o Utilizador pode modificar as suas preferências em matéria de Cookies. A qualquer momento, o Utilizador pode optar por expressar e modificar as suas preferências em matéria de Cookies. https://jardindulin.com/ poderá, além disso, recorrer aos serviços de prestadores externos para o ajudar a recolher e tratar as informações descritas nesta secção. Por último, ao clicar nos ícones dedicados às redes sociais Facebook, Instagram e Pinterest que figuram no Site de https://jardindulin.com/ ou na sua aplicação móvel e se o Utilizador tiver aceite o depósito de cookies ao prosseguir com a sua navegação no Site da Internet ou na aplicação móvel de https://jardindulin.com/, o Facebook, o Instagram e o Pinterest podem também depositar cookies nos seus terminais (computador, tablet, telemóvel). Estes tipos de cookies apenas são depositados nos seus terminais mediante o seu consentimento, ao continuar a sua navegação no Site da Internet ou na aplicação móvel de https://jardindulin.com/. A qualquer momento, o Utilizador pode, contudo, revogar o seu consentimento para que https://jardindulin.com/ deposite este tipo de cookies. Artigo 9.2. ETIQUETAS (“TAGS”) DE INTERNET https://jardindulin.com/ pode empregar ocasionalmente etiquetas de Internet (também denominadas "tags", ou etiquetas de ação, GIF de um pixel, GIF transparentes, GIF invisíveis e GIF um a um) e implementá-las através de um parceiro especialista em análises Web que poderá estar localizado (e, portanto, armazenar as informações correspondentes, incluindo o endereço IP do Utilizador) num país estrangeiro. Estas etiquetas são colocadas tanto nos anúncios online que permitem aos internautas aceder ao Site, como nas diferentes páginas do mesmo. Esta tecnologia permite a https://jardindulin.com/ avaliar as respostas dos visitantes ao Site e a eficácia das suas ações (por exemplo, o número de vezes que uma página é aberta e as informações consultadas), bem como a utilização deste Site pelo Utilizador. O prestador externo poderá eventualmente recolher informações sobre os visitantes do Site e de outros sites da Internet através destas etiquetas, elaborar relatórios sobre a atividade do Site para https://jardindulin.com/, e prestar outros serviços relativos à utilização do mesmo e da Internet. 10. Direito aplicável e atribuição de jurisdição. Qualquer litígio relacionado com a utilização do site https://jardindulin.com/ está sujeito ao direito francês. Exceto nos casos em que a lei não o permita, é atribuída competência exclusiva aos tribunais competentes de Brest.